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No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada em Nova Iorque, fizeram uma grande paralisação e ocupando a fábrica reivindicando melhores condições de trabalho, como redução na carga diária de trabalho de dezesseis para dez horas, equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada, aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano. Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857.
Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional.
No Brasil, as políticas públicas implementadas, sobretudo nos últimos anos nos marcos do neoliberalismo, persistem em não dar a devida importância às questões específicas que envolvem a participação da mulher nas diversas esferas da vida social. As políticas de emprego e educação do trabalhador, por exemplo, não se apoiam na dinâmica particular da participação feminina no mercado de trabalho, nem na leitura mais aprimorada sobre os impactos e problemas que as novas formas de emprego e relações de trabalho tem provocado às mulheres. Isto tem sido marcado pela brecha salarial entre homens e mulheres que mesmo considerando o crescimento da escolaridade das mulheres em todos os níveis isto não tem revertido a situação da discriminação salarial das mulheres em relação ao salário dos homens. E se incluirmos a situação dos(as) trabalhadores(as) negros(as) esta situação se agrava.
A obrigatoriedade do Estado em atender as necessidades da população está diretamente relacionada com a responsabilidade da implementação de políticas públicas com vistas a melhoria da qualidade de vida, as mudanças na vida das pessoas e de inclusão social. Neste sentido, é fundamental considerar as implicações que estas políticas trazem para mulheres e homens da classe trabalhadora, uma vez que as políticas públicas são um conjunto de objetivos pensados, elaborados que dão forma determinada a programas e de ação governamentais que se condicionam a uma execução através de seus gestores. As habilidades no trato das relações humanas, são condicionantes importantes para a obtenção dos resultados desejados destinados a população.
A igualdade de oportunidade e de tratamento no que se refere à políticas públicas deve considerar, por um lado, as diferenças mascaradas para ambos os sexos no que se refere principalmente às relações de trabalho e às desigualdades vivenciadas pelas mulheres e, por outro, os mecanismos que permitam uma representação política que melhor reflita a diversidade da população.
As dimensões de gênero, classe e etnia devem fazer parte da elaboração de políticas públicas, de forma a fornecer uma base de entendimento mais amplo da complexa realidade social brasileira e também para que as necessidades da população sejam melhor atendidas. As necessidades de homens e mulheres, e portanto suas demandas em relação às políticas públicas, variam de acordo com diferentes contextos. São relacionadas com a divisão sexual do trabalho, do poder e do controle, que podem incluir questões legais, violência sexual e doméstica, Violências no local de trabalho, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos etc.
Para isto é necessário um esforço de todas/os gestores, sociedade civil organizada e população em geral para que a promoção dos direitos na vida prática, a criação de condições favoráveis, efetivas, positivas e afirmativas que permitam a garantia dos benefícios sociais como parte da inclusão destes sujeitos enquanto cidadãos e cidadãs.
É preciso a elaboração de políticas voltadas especificamente para as mulheres, mas é fundamental a garantia da transversalidade de gênero nas ações e programas mais amplos, como por exemplo aqueles relacionados ao desenvolvimento sustentável, emprego e renda, bolsa família, luz para todos, primeiro emprego, habitação, alfabetização de adultos, cotas, primeiro emprego, economia solidária, agricultura familiar e ou à Campanha contra a Fome.
As mulheres foram às ruas, reivindicaram e conquistaram direitos. Aos poucos, a sociedade vem se transformando para que a linha que separa homens e mulheres seja cada vez mais tênue.
Para tanto, é fundamental significar alguns conceitos para ampliar estratégias políticas e ações concretas, no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres como fator preponderante no exercício da cidadania.
Vamos à luta!

Especialista em Educação e Historiadora
Presidente do CEPRO

CEPRO – Um Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.

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Rio das Ostras
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