DESMATAMENTO MAIOR NA AMAZÔNIA EM 2011

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a julho de 2011, correspondendo aos doze meses do calendário atual de desmatamento aumentou 9% em relação ao ano anterior (agosto de 2009 a julho de 2010), segundo o sistema de análise de imagens de satélites do Imazon, o SAD.

A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2010 a julho de 2011 teve aumento muito expressivo, de 241%. As emissões de C02 equivalentes ocasionadas pelas perdas florestais entre agosto de 2010 e julho de 2011 subiram 1% em relação ao período anterior.

O desmatamento aumentou muito em Tocantins, Rondônia e Mato Grosso, moderadamente no Acre e no Amazonas, e caiu em Roraima, no Amapá e no Pará.

Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon, tem uma explicação para as diferenças de comportamento entre Mato Grosso, Rondônia e Pará, os estados com desmatamento mais expressivo, em termos territoriais. O Pará ainda responde por 41% da área desmatada total, seguido pelo Mato Grosso, com 23% e por Rondônia, com 18%.

Hoje, mais que os fatores de mercado, o que faz a diferença é um misto de comando e controle, boas políticas para sustentabilidade e mudança de comportamento dos produtores, além da vigilância da sociedade civil e do Ministério Público.

Paulo Barreto diz que “as taxas de desmatamento foram fortemente correlacionadas com a variação de preços de gado e soja entre 1995 e 2007. Entretanto, as melhorias no controle entre 2008 e 2009 ajudaram a reduzir o desmatamento, apesar dos aumentos dos preços de soja e gado.”

Os preços de gado e da soja continuaram a subir em 2011, mas Paulo Barreto é de opinião que essa elevação não explica isoladamente a diferença de tendência do desmatamento entre os estados. Esses preços subiram em todos os estados amazônicos, mas o desmatamento não teve o mesmo perfil em todos eles.

Há, segundo Barreto, fatores locais que podem explicar a diferenciação do desmatamento nos Estados. Nos dois estados com maior aumento das perdas florestais, Mato Grosso e Rondônia, ele identifica novos fatores estimulando o desmatamento.

Em Mato Grosso, a Assembléia Legislativa aprovou plano de Zoneamento Econômico Ecológico em novembro de 2010, liberando para ocupação 156 mil km2 de áreas anteriormente dedicadas à conservação. O plano foi sancionado em abril de 2011, quando foi detectado forte aumento do desmatamento, diz Barreto. Em outubro de 2010 o governo do Mato Grosso adiou para novembro de 2012 o prazo para a adesão ao programa Mato Grosso Legal. Para Paulo Barreto, esse adiamento reduziu a pressão sobre os frigoríficos que haviam assinado termo de ajuste de conduta com o Ministério Público Federal, se comprometendo a só comprar carne de fazendas que pelo menos registrassem suas fazendas no Cadastro Ambiental Rural, para depois obterem a licença ambiental. Isso porque o acordo com o MPF adotava o prazo do MT legal. Com o adiamento, os frigoríficos não precisaram mais exigir imediatamente o cadastramento dos fazendeiros.

Em Rondônia, Paulo Barreto confirma que o desmatamento começou a aumentar a partir de dezembro de 2010, com a construção das hidrelétricas do rio Madeira, Jirau e Santo Antônio. No acordo para o licenciamento das hidrelétricas, parte da Floresta Nacional Bom Futuro foi transformada em Área de Proteção Ambiental Estadual, com grau menor de proteção. De fato, diz, o desmatamento nesta APA cresceu expressivamente.

O Imazon tem dados para municípios, que confirmam a associação que Paulo Barreto faz entre as hidrelétricas em construção na Amazônia e o desmatamento. O município com maior taxa de desmatamento em julho de 2011, primeiro no ranking, é Porto Velho, e este desmatamento está associado às hidrelétricas do Madeira. Aumentou o desmatamento em São Félix do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. Esse município é o 10o no ranking de desmatamento em assentos. A respeito de Belo Monte, o Imazon tem interessante estudo sobre o risco de desmatamento com sua implantação.

No Pará, onde o desmatamento mais caiu, Paulo Barreto identifica várias políticas que teriam convergido “para uma maior participação do setor privado e de alguns municípios no combate ao desmatamento”. Os frigoríficos assinaram termo de ajuste de conduta com o Ministério Público Federal em 2009 e passaram a demandar que seus fornecedores de gado registrassem suas fazendas no Cadastro Ambiental Rural. O número de imóveis cadastrados passou de cerca de 400, em junho de 2009, para quase 40.000, em agosto de 2011, diz Barreto, que tem estudado esse processo de legalização das fazendas no Pará. O MPF fez também acordos que estimularam a participação de vários municípios e sindicatos de produtores rurais no cadastramento de imóveis rurais. Estes acordos foram baseados na experiência de Paragominas, o primeiro município a sair da lista do Ministério do Meio Ambiente dos municípios que mais desmatam.

Fonte: http://www.ecopolitica.com.br/