construída no Rio Xingu, pouco acima da principal reserva indígena do
Brasil, já rodaram o mundo, mas ainda não despertaram a atenção de
Brasília.
ambientalistas e técnicos, gente que defende pontos de vista específicos
e, muitas vezes, inconciliáveis.
para minimizar seus impactos sobre a região, o lago diminuiu, uma
inovadora e também polêmica tecnologia de geração, a “fio d’água”, foi
adotada e empresas e fundos estatais foram chamados par financiar o
projeto cujo custo está estimado em R$ 25 bilhões (valor solicitado pelo
consórcio que toca a obra), mas pode chegar a R$ 35 bilhões no final,
devido às compensações que estão sendo pedidas pela prefeitura de
Altamira, o município mais atingido. Tudo isso para gerar quatro mil
megawatts (médios) de energia, segundo técnicos, em uma estimativa
otimista.
paisagem política do Brasil, assim como dezenas de outros
empreendimentos que estão em obras ou em pranchetas para a Amazônia. Os
impactos ambientais sem dúvida serão imensos, mas podem ser o menor dos
danos desse iceberg. Ainda no campo político, a Comissão Interamericana
dos Diretos Humanos (CIDH), organismo ligado à Organização dos Estados
Americanos (OEA), chegou a pedir ao governo brasileiro a suspensão da
obra em 2011. O governo ignorou a notificação e seguiu em frente com
seus planos. Agora, as questões pendentes de Belo Monte chegam a um
campo mais conhecido do governo, a militância sindical, que começa a
impor condições para que os trabalhadores sigam em frente com a obra,
com greves já realizadas e ameaças constantes de paralisação. Os
motivos: “melhores condições de trabalho”.
Altamira já solicitou a paralização da obra por conta dos impactos na
cidade, que não tem infraestrutura para atender cem mil pessoas a mais
que vão utilizar os serviços públicos municipais de educação, saúde e
outros. Segundo o IBGE, a cidade tem hoje cerca de 85 mil habitantes. As
experiências de ocupação de área despreparadas, sem infraestrutura e
sem serviços básicos no Brasil são muitas e, em sua maioria,
desastrosas. O melhor exemplo disso é o entorno de Brasília, o que hoje
chamamos de “cidades satélites”, mas que na verdade foram formadas por
aglomerados de trabalhadores levados ao planalto central para construir a
capital federal e depois foram abandonados à própria sorte. Não há nada
que indique que será diferente na construção de Belo Monte e de outras
grandes obras de infraestrutura na Amazônia.
problemas emerge novamente dentro do próprio governo. Um parecer do
Ibama mostra que o consórcio responsável pela obra não cumpriu muitas
das condicionantes com as quais havia se comprometido para obter a
licença de instalação da usina. O relatório apresentado pelo Ibama
analisa a trabalho realizado até o período de julho a dezembro de 2011 e
aponta que, até a data da sua publicação, apenas uma das 20
condicionantes havia sido atendida – quatro condicionantes não foram
cumpridas, quatro possuem pendências e 11 ainda estão em atendimento.
Programa de Capacitação de Mão de Obra
Os
dados apresentados no relatório não refletem a projeção apresentada
anteriormente e não foi apresentado o histograma de empregados
efetivamente contratados no período ou justificativa para não ter sido
atingida a projeção.
Programa de Saúde e Segurança
Não
foi prevista efetiva solução de responsabilidade do empreendedor para o
atendimento regular de saúde dos trabalhadores contratados.
Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores
Não
foi apresentado relatório específico para o Programa e nenhuma das
ações do cronograma apresentado no PBA previstas até o 4º trimestre de
2011 foi iniciada.
Projeto de Recomposição da Infraestrutura de Saneamento
A
empresa responsável pela execução do Projeto ainda não foi contratada e
a execução do cronograma encontra-se significativamente atrasada.
Projeto de Reassentamento Urbano
O cadastro socioeconômico foi previsto para estar concluído até o fim do 3º trimestre de 2011, mas ainda está em andamento.
Projeto de Saneamento
Segundo
o cronograma, a implantação dos sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e do aterro sanitário deveria ter sido iniciada
ainda no segundo trimestre de 2011, mas ainda não foi implantado em
Altamira.
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