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Lia Lima
Secretária Executiva da CPT Ceará

Os
longos períodos de estiagens continuam a ser para as populações que residem no
semiárido nordestino um problema crônico, que invade os gabinetes dos gestores
públicos do nosso País, que não lhes toca a consciência, nem lhes desperta a
vontade política de querer encontrar soluções permanentes para o problema
social deflagrado por esse fenômeno climático cíclico e previsível.
As
secas não podem ser encaradas como uma questão circunstancial, mas sim
estrutural. Torna-se necessário que durante esses períodos, nos quais as
condições de vida do camponês se agravam de forma aguda, haja possibilidade de
que a água seja disponibilizada de forma a garantir a sobrevivência humana e
animal, como também o desenvolvimento de atividades econômicas rentáveis
permanentes, não apenas emergenciais.
Geralmente
passa-se a ideia de que tudo é culpa da natureza, do atraso e do
subdesenvolvimento no Nordeste. Os poderes federal, estadual e municipal nunca
aparecem como verdadeiros responsáveis pela continuação da indústria da seca,
pelo empobrecimento social, cultural e educacional de uma considerável parcela
da população nordestina, atuando mediocremente em situações momentâneas.
Em
1877, quando o Nordeste foi atingido por uma seca implacável, o então imperador
Dom Pedro II, anunciou que venderia o ultimo brilhante de sua coroa para
abrandar a fome na região. Esse é apenas um dos vários exemplos de falsas
promessas de nossas autoridades, que, historicamente, jamais foram e nem serão
executadas. O camponês nordestino não pode continuar esperando por medidas
paliativas. Fazem-se necessárias e urgentes ações concretas e permanentes.
Desde
as primeiras manifestações do fenômeno, as medidas adotadas são somente de
caráter emergencial, servindo, sobretudo, para agravar mais ainda o quadro na
região, e é claro, motivando a tradicional maneira de atuar na “solução” da
problemática, manuseada por diversos níveis do poder público, em particular em
anos de eleição. Pouco se fala das águas subterrâneas pouco utilizadas; dos
grandes açudes que só irrigam os latifúndios; da concentração da terra e do
descompromisso dos governos com concretização da reforma agrária; dos grandes
projetos que expulsam os camponeses do meio rural e desintegram famílias e da
migração forçada de pais de família para outros Estados, muitas vezes sendo
obrigados a desenvolver atividades análogas a trabalho escravo.
Em
reunião com os governadores do Nordeste, no último dia 23/04 em Aracaju, a presidente
Dilma Rousseff, anunciou a concessão de crédito para garantir seguro a pequenos
produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos
do programa Água para Todos e recuperação de poços artesianos, entre outras
medidas. No total, entre liberação de créditos e linhas especiais, os
investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra. Porém, vale ressaltar que não há uma data prevista
para a liberação destes recursos. Até lá, os camponeses devem ficar em casa de
braços cruzados, vendo a família passar necessidades e os animais morrer de fome
e sede? Que ações concretas serão desenvolvidas pelos poderes estaduais e
municipais?
Acreditamos
piamente que estes não irão colocar a polícia na rua para reprimir as
manifestações dos camponeses, que continuarão reivindicando e exigindo seus
direitos. Até hoje, a seca nunca foi tratada como um problema capaz de ser
resolvido; e está mais do que na hora dos gestores públicos adotarem uma nova
postura, com novas práticas frente a esse contexto, realizando ações
descentralizadas e desburocratizadas, levando em consideração a participação
popular e da sociedade civil organizada, não apenas criando mais uma “bolsa”,
sendo a da vez a “Bolsa Estiagem”.
Fonte: Adital

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