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da Agência Brasil

Encontro da Rede Nossas Crianças, que reúne 166
organizações sociais que atendem a mais de 61 mil crianças e
adolescentes de famílias de baixa renda, discutiu hoje (9) o
enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
As organizações elaboraram uma carta que reafirma a posição de repúdio
do grupo em relação à exploração sexual infantojuvenil. O documento será
enviada para redes sociais e distribuído às autoridades das 44 cidades
de 11 estados onde a Rede está presente no dia 18, Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil.

Durante o evento organizado pela Fundação Abrinq – Save the Children, a
psicóloga Maria Inês Rondello, coordenadora do Programa Cuidar do
Projeto Quixote, informou que dados da prefeitura de São Paulo apontam
que 61% dos abusados são do sexo feminino e 39% masculino. Entre as
meninas 17% têm até 5 anos, 45% de 6 a 10, 27% de 12 a 14 anos e 11% de
15 a 17 anos. Já entre os meninos, 15% estão na faixa etária até 5 anos,
51% de 6 a 10, 20% de 12 a 14 anos e 14% de 15 a 17 anos.

Com relação aos tipos de violência 44% são abuso sexual; 2%, exploração
sexual; 21% se tratam de negligência; 20%, violência física e 13%,
violência psicológica. Quando analisados os agressores, 29% são a
própria mãe; 28%, o pai; 10%, o padrasto ou a madrasta; 5%, os irmãos;
7%, outros parentes e 21% pessoas estranhas. “Apesar de os dados estarem
divididos podemos pensar que a violência psicológica está presente em
todos os outros tipos de violência. Na violência sexual, muitas vezes há
violência física também. Sempre há associação de uma com a outra”.

O advogado e presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo,
Ariel de Castro Alves, afirmou que a área dos direitos da criança e
adolescentes foi a que menos avançou no Brasil. “Sequer existe essa
disciplina na universidade de direito. Quando procuramos livros sobre o
assunto em bibliotecas ou livrarias o que há é muito pouco. O que
defende o menor é o antigo direito do menor, que costuma ser o menos
importante. As figuras jurídicas que atuam nisso acabam se tornando
figuras folclóricas”.

Ariel ressaltou que muitas vezes a própria Justiça culpa a vítima e
julga seu comportamento como propício à violência. Ele citou um caso no
qual o estuprador de três adolescentes de 12 anos foi julgado inocente
porque havia testemunhas de que as meninas já se prostituíam antes de
sofrerem a violência. “Isso dá licença para ocorrer impunemente a
exploração. Vários réus vão poder se beneficiar. Decisões como essa
geram brechas para a impunidade”, protestou Ariel.

A coordenadora do programa de mobilização e comunicação social do
Coletivo Mulher Vida, de Olinda (PE), Adriana Duarte Araújo, explicou
que o abuso sofrido por crianças e adolescentes dentro de casa por quem
mais confiam insere na mente do agredido uma relação de afeto e
violência ao mesmo tempo. 

Segundo ela, é preciso tratar quem está nessa
situação para que o agredido lembre e fale daquilo e possa atribuir novo
significado à situação.

“Esse é um processo demorado, pois ressignificar é olhar para a
cicatriz com o objetivo de gerar a cura e o indivíduo passar a aceitar
aquilo como parte de sua vida. Não dá para reconstruir a infância, mas a
cicatriz não precisa doer o tempo todo. E é preciso dar oportunidade
porque estamos falando de situações que tem a ver com dependência
econômica”, disse.

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