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Após 16 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, ação da Polícia
Militar no Pará que resultou na morte de 21 integrantes de movimentos
sem terra, o coronel Mario Colares Pantoja e o major aposentado José
Maria Pereira de Oliveira, líderes da operação, finalmente vão cumprir
suas penas atrás das grades. Depois de inúmeros recursos apresentados a
diversas instâncias da Justiça, eles tiveram a prisão decretada pelo
Tribunal de Justiça do Pará na segunda-feira 7.
Em 2002, eles
foram condenados a 228 anos e 158 anos anos de prisão em regime fechado,
respectivamente. Desde o final de 2005 a dupla respondia ao processo em
liberdade. Uma situação que, segundo o jornalista Eric Nepomuceno,
autor do livro O Massacre, evidencia um “sistema judiciário brasileiro
absolutamente viciado, estruturado para que a impunidade dos poderosos
seja assegurada”. “Trata-se de uma decisão escandalosamente tardia”, diz
em entrevista a CartaCapital.
“A Polícia Militar do Pará,
especialmente a guarnição de Parauapebas, que executou a sangue frio 19
pessoas (duas outras morreram depois, em consequência dos ferimentos),
sabia o que fazia. E quem ordenou o ataque – o governador Almir Gabriel,
seu secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e o
comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fabiano Lopes, – contavam
com a certeza dessa impunidade. Tanto assim que nem sequer foram
indiciados”, completa.
O escritor afirma que não houve interesse
em investigar a Vale do Rio Doce, à época uma empresa estatal, que,
segundo ele, pagou o aluguel dos ônibus de transporte das tropas ao
local. “Nem [averiguar] por que os mortos foram escolhidos a dedo entre
os manifestantes. A lentidão da justiça (sic) só confirma o esquema de
impunidade”.
Após inúmeros recursos dos réus, o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu em março que a
documentação do processo retornasse ao Tribunal de Justiça do Pará.
Segundo Mendes, a defesa dos acusados estava tentando protelar a
sentença. Com isso, o juiz Edmar Pereira, da primeira vara do Tribunal
do Júri, expediu o mandado para que os condenados cumprissem as
sentenças.
Uma vitória simbólica para as famílias das vítimas e os
movimentos de trabalhadores sem terra do Brasil, diz Nepomuceno. “O que
importa é saber que o esquema de violência impune continua vigorando.
No Pará, como em muitas outras partes do mapa brasileiro, sobrevive a
noção de que os poderosos podem tudo, inclusive utilizar uma força
pública de segurança como matarifes em defesa de interesses privados”.
Neste
cenário, o jornalista diz não se surpreender com a pistolagem ainda
reinante no Pará – representada recentemente pelo assassinato do casal
de extrativistas Zé Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo em uma
emboscada no assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna.
O
sentimento é apoiado nos dados do relatório da Comissão Pastoral da
Terra, entidade ligada à Igreja Católica, divulgado na segunda-feira 7,
segundo o qual 29 pessoas foram mortas em conflitos no campo no Brasil
em 2011. O maior número vem do Pará, com 12 vítimas.
“Reveja o
processo do caso do Massacre de Eldorado do Carajás: é uma lição clara
de como funcionam as coisas. Essa prisão, nesse contexto, é apenas uma
prisão. Exemplar, é verdade. Mas pela demora já está tudo dito”, conclui
Nepomuceno.
Fonte: Carta Capital.
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