A Cúpula e o direito à cidade

Uma das entidades que comparecerá à Cúpula dos Povos é o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU),
constituído por diversas organizações brasileiras, movimentos
populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que
querem promover a reforma urbana no Brasil.

Para compreender um pouco mais sobre o Fórum e as bandeiras que eles defendem, entrevistamos Karina Uzzo, advogada do Instituto Polis,
que faz parte da coordenação do FNRU. Segundo Karina, a Cúpula é
importante porque ajuda a disseminar, discutir e fortalecer a plataforma
de direito à cidade defendida pela entidade.

A Cúpula dos Povos é um palco de debate e discussões de temas
que dizem respeito ao bem estar do coletivo e do social. Quais são os
principais pontos que vocês pretendem discutir durante o encontro?

A função social da cidade, da terra e da propriedade; a gestão
democrática da cidade; a não mercantilização da cidade e da moradia; o
manejo sustentável dos bens comuns naturais da cidade e de seu entorno e
as políticas urbanas que se relacionam diretamente com as mudanças
climáticas.

A carta mundial pelo direito à sociedade foi um documento
criado durante o Fórum Social Mundial, em 2001, que expõe mais
claramente o modelo de cidade justa para os cidadãos. De maneira mais
objetiva, qual seria o modelo urbano que temos hoje e qual seria o mais
adequado, de forma que os princípios básicos de sobrevivência e bem
estar do cidadão sejam assegurados?

Seria um modelo no qual o Estados e a sociedade civil assumam e
reconheçam algumas obrigações e responsabilidades básicas. É preciso,
por exemplo, que os Estados assegurem nas cidades o pleno exercício da
cidadania; garantam o cumprimento da função social da cidade, da terra e
da propriedade, o manejo sustentável e a responsabilidade sobre os bens
comuns naturais, patrimoniais e energéticos; implementem a gestão
democrática da cidade e promovam a produção democrática das cidades e
nas cidades.

Qual a opinião do FNRU sobre as políticas
públicas aplicadas hoje nas cidades? Os serviços vitais (saneamento
básico, distribuição de água potável etc.) cobrem a demanda ou os
governos ainda deixam a desejar?

Basta olharmos para nossas cidades para sabermos a resposta, as
politicas urbanas ainda privilegiam as populações ricas das cidades,
não tratam a cidade de forma equitativa. Assim, não transformam o espaço
urbano num instrumento de inclusão. Muito pelo contrário, há uma
segregação social nas cidades em relação às políticas urbanas:
mobilidade, habitação; saneamento ambiental; universalização do acesso à
moradia e à terra urbana, aos serviços; bem como aos equipamentos e
bens necessários a reprodução social na cidade e a efetiva
democratização das decisões que dizem respeito ao presente e ao futuro
das cidades. Precisamos de cidades justas, democráticas, humanas e
sustentáveis, onde o espaço urbano seja o espaço de cidadania.

Fonte: cúpula dos povos

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