da Agência Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa
hoje (13) 22 anos. A lei prevê uma série de direitos e deveres de
crianças e adolescentes, pais, conselheiros tutelares, juízes, médicos,
entre outros. Estabelece, por exemplo, o direito à saúde, à educação, à
convivência familiar, além de questões relacionadas às políticas de
atendimento, às medidas de proteção e socioeducativas.
hoje (13) 22 anos. A lei prevê uma série de direitos e deveres de
crianças e adolescentes, pais, conselheiros tutelares, juízes, médicos,
entre outros. Estabelece, por exemplo, o direito à saúde, à educação, à
convivência familiar, além de questões relacionadas às políticas de
atendimento, às medidas de proteção e socioeducativas.
Bárbara Antônia Arcoverde, 9 anos, aprendeu sobre o ECA em uma cartilha do Menino Maluquinho,
que trata de direitos humanos para o público infantojuvenil. “Eu achei
[a cartilha] lá em casa e resolvi ler. O ECA inclui as leis que protegem
as crianças e os adolescentes. Eu sei que [os adultos] não podem bater,
a gente não pode trabalhar e tem de estudar”.
que trata de direitos humanos para o público infantojuvenil. “Eu achei
[a cartilha] lá em casa e resolvi ler. O ECA inclui as leis que protegem
as crianças e os adolescentes. Eu sei que [os adultos] não podem bater,
a gente não pode trabalhar e tem de estudar”.
À pergunta sobre o que deveria ocorrer com quem maltrata as crianças
e os adolescentes no país, a menina respondeu que deve haver punição
severa. “Deviam prender quem faz isso. Os adultos deviam ter melhor
coração. Há muito caso ruim que aparece na TV”. De acordo com Bárbara, a
escola também estimula o debate sobre o estatuto com textos em sala de
aula.
e os adolescentes no país, a menina respondeu que deve haver punição
severa. “Deviam prender quem faz isso. Os adultos deviam ter melhor
coração. Há muito caso ruim que aparece na TV”. De acordo com Bárbara, a
escola também estimula o debate sobre o estatuto com textos em sala de
aula.
Em 2007, foi sancionado o projeto de lei que determina a inclusão do
ECA nos currículos escolares do ensino fundamental. Pelo projeto, não é
necessário criar uma disciplina, mas os professores precisam
desenvolver os conteúdos do estatuto em sala de aula. No entanto, essa
lei não é respeitada por todas as escolas.
ECA nos currículos escolares do ensino fundamental. Pelo projeto, não é
necessário criar uma disciplina, mas os professores precisam
desenvolver os conteúdos do estatuto em sala de aula. No entanto, essa
lei não é respeitada por todas as escolas.
De acordo com Gabriel Geovani de Melo Silva, 14 anos, o ECA não é
muito discutido em sala de aula, pois a escola na qual estuda não dá
muita atenção à lei. “Eu não conheço muito o estatuto. O que sei,
aprendi sozinho. Sei que dá o direito de viver, de ter alimentação
adequada, ter os pais para cuidar e também impede o trabalho infantil”.
muito discutido em sala de aula, pois a escola na qual estuda não dá
muita atenção à lei. “Eu não conheço muito o estatuto. O que sei,
aprendi sozinho. Sei que dá o direito de viver, de ter alimentação
adequada, ter os pais para cuidar e também impede o trabalho infantil”.
Para a educadora Teresa Santana, é importante que as crianças e os
adolescentes saibam seus direitos e suas responsabilidades, uma vez que a
sociedade ainda está muito desinformada e as crianças são vítimas de
violência cotidianamente. “A TV ajuda a informar, mas tudo que é feito
com abuso acaba atrapalhando. É preciso ter campanhas veiculadas, já que
é o meio mais visto”.
adolescentes saibam seus direitos e suas responsabilidades, uma vez que a
sociedade ainda está muito desinformada e as crianças são vítimas de
violência cotidianamente. “A TV ajuda a informar, mas tudo que é feito
com abuso acaba atrapalhando. É preciso ter campanhas veiculadas, já que
é o meio mais visto”.
Ela acredita que não é necessário ter uma matéria específica sobre o
ECA, mas as coordenações pedagógicas poderiam tratar do assunto por
meio de palestras e outras atividades. “As disciplinas também deveriam
tratar disso, seja por meio de trabalhos, pesquisas, redações, pois o
assunto é interdisciplinar”.
ECA, mas as coordenações pedagógicas poderiam tratar do assunto por
meio de palestras e outras atividades. “As disciplinas também deveriam
tratar disso, seja por meio de trabalhos, pesquisas, redações, pois o
assunto é interdisciplinar”.
CEPRO – Um Projeto de
Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
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Alameda Casimiro de Abreu , n° 292, 3º andar, sala 02 –
Bairro Nova Esperança – centro
Rio das Ostras
Tel.: (22) 2760-6238 e Cel.:(22)9966-9436
E-mail: cepro.rj@gmail.com
Blog: http://cepro-rj.blogspot.com/
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