Cerca de 95% dos alunos do Bolsa Família frequentam a escola regularmente

O índice de frequência escolar dos meses de abril e maio
deste ano exigido pelo Bolsa Família foi atingido por cerca de 95% dos
alunos beneficiados pelo programa. Dados do Ministério da Educação
mostram que dos 15,4 milhões de crianças e adolescentes acompanhados,
14,7 milhões cumpriram a frequência mínima exigida pelo governo para o
programa de transferência de renda.

Este ano, entre os 14,7 milhões alunos que cumpriram a exigência do
Programa Bolsa Família, 86,3% das crianças e adolescentes entre 6 e 17
anos frequentam a escola regularmente. Em 2010, o índice foi 82,9% e, no
ano passado, 85,9%, apresentando um acréscimo de 3,4 pontos percentuais
em dois anos.

O estado com melhor resultado de frequência foi o Pará, com 98,7%,
seguido do Acre, de Pernambuco e de Tocantins, que registraram 97,9% de
participação dos alunos. Já Sergipe foi o estado que apresentou o pior
índice, com 73,5% dos alunos assistindo o mínimo de aulas exigidas. As
capitais que se destacaram foram Goiânia (GO) e Boa Vista (RR), com 98%,
seguida por Porto Alegre (RS) com 95%.

A frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6
e 15 anos deve ser 85% da carga horária e, para os alunos de 16 e 17
anos, 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao
cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes.

No mês de maio, 801 mil crianças e adolescentes não alcançaram os
índices exigidos pelo programa. Antes que as famílias desses jovens
tenham o benefício bloqueado, é necessário que os gestores do Bolsa
Família, da Assistência Social e da Educação nos municípios identifiquem
o motivo das faltas e incluam os beneficiários no acompanhamento
familiar (conjunto de ações, coordenado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas às famílias com alto
grau de vulnerabilidade e risco social que descumprem as exigências do
Programa Bolsa Família).

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