propõe o banimento de vários agrotóxicos e a reavaliação do uso do
glifosato na agricultura brasileira.
O PL 4412/12 visa
complementar a legislação do setor, especialmente a Lei 7.802/89, que
não abrange todos os produtos de uso potencialmente perigoso.
Confira o PL 4412/12
“A
lei já proíbe inúmeros produtos cancerígenos ou que representam outros
tipos de risco, mas algumas lacunas ainda permanecem nessa legislação,
permitindo que produtos extremamente nocivos à saúde humana e ao meio
ambiente ainda sejam utilizados no Brasil. Precisamos corrigir essa
distorção”, argumenta o deputado.
Alguns princípios ativos
listados no projeto já são banidos na União Europeia e em muitos outros
países, mas continuam sendo utilizados no Brasil. “Não podemos servir de
desaguadouro de venenos que já foram banidos em muitos países. A
população brasileira não pode ser cobaia e vítima destes produtos”,
critica Teixeira.
O texto do PL, que será debatido em diversas
comissões antes de ser submetido à votação em plenário, propõe o
banimento de produtos que contenham substâncias como abamectina,
acefato, carbofurano, forato, fosmete, lactofem, metamidofós,
monocrotofós, paraquate, parationa metílica, tiram e outros. Também
ficariam banidos quaisquer produtos que contenham substância
compreendida no grupo químico dos organoclorados, que já são proibidos,
mas continuam sendo usados na agricultura.
Glifosato
principal componente do herbicida Roundup, da multinacional Monsanto.
Nos anos recentes, este elemento químico vem passando por um processo de
banimento progressivo em diversos países.
O projeto tem apoio de entidades que integram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que tem divulgado o documentário “O veneno está na mesa”, do cineasta Silvio Tendler.
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