Representantes da sociedade civil pedem agilidade e transparência na Comissão da Verdade

Representantes dos comitês estaduais, formados por
organizações da sociedade civil, sobre mortos e desaparecidos durante a
ditadura militar fizeram hoje (30) reivindicações aos integrantes da
Comissão Nacional da Verdade pedindo a abertura das audiências da
comissão, agilidade nos trabalhos, investigação dos abusos cometidos
contra índios durante a ditadura e a divulgação do orçamento da comissão.

“Queremos o impossível”, disse a representante do Comitê pela
Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal, Iara Xavier, ao falar
sobre a expectativa em relação ao trabalho da Comissão da Verdade. “A
comissão tem que partir do que já está feito e avançar, tem que exigir a
abertura de todos os arquivos ainda não abertos, as audiências tem que
ser públicas, a comissão deve ter um mecanismo ágil para receber as
denúncias e processar estes documentos”, completou.

Integrante do Fórum Memória e Verdade do Espírito Santo, Francisco
Celso Calmon, manifestou a preocupação de que o relatório final da
comissão passe a integrar apenas o “arquivo morto” do país. “Nos
preocupamos que o resultado do relatório não sirva ao arquivo morto da
nação, mas que seja um relatório vivo para que se criminalize os que
cometeram crimes contra a humanidade.”

O período de dois anos previsto para a conclusão dos trabalhos da
comissão fez o representante do Comitê Santa-Mariense de Direito à
Memória e à Verdade, de Santa Maria (RS), Diego Oliveira, pedir
dedicação exclusiva dos titulares do órgão. “O efetivo reduzido [prazo]
da comissão seria compensado com a dedicação exclusiva”. Ele disse
também considerar que falta autonomia orçamentária da comissão, que é
vinculada à Casa Civil, e pediu a divulgação do valor previsto para a
execução dos trabalhos.

Após
ouvir as considerações, o coordenador da Comissão da Verdade, Gilson
Dipp, disse que a exposição das demandas é importante para fazer avançar
o trabalho e unir esforços. “Temos essa demanda natural, muitas vezes
até reprimida, mas o importante é que vamos trabalhar em apoio e
sintonia com todos os comitês estaduais para que eles possam realizar
algumas das tarefas nos estados para que possamos fazer a triagem”,
disse Dipp.

Alguns dos representantes dos comitês estaduais colocaram à
disposição da Comissão da Verdade documentos relativos à ditadura
militar e também para tomar depoimentos de presos e perseguidos
políticos. Houve ainda quem manifestou preocupação com a segurança dos
arquivos armazenados nos estados em função do início das investigações. A
reunião, proposta pela Comissão da Verdade, reuniu representantes de
cerca de 40 comitês de todo o país.

A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 16 de março de 2012,
com prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos
ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar
(1964-1985).

  

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