Ministério das Cidades abre consulta pública para melhorar saneamento básico no país

A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab),
planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades, entra em sua fase
final. Através de consulta pública, a população poderá apresentar
sugestões para melhorar o sistema de saneamento básico no Brasil. A
medida foi divulgada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.

Iniciado em 2008, o plano servirá de instrumento para melhorar o
saneamento básico no Brasil nos próximos 20 anos, contendo metas e
objetivos de curto, médio e longo prazos. Também deverá conter
proposição de ações para atingir esses objetivos e procedimentos de
avaliação da eficácia das estratégias. Entre as principais propostas
estão a instalação de unidades hidrossanitárias em todo o território
nacional até 2030, abastecimento de água potável em áreas urbana e rural
das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste e erradicação dos lixões e
vazadouros até 2014.

De acordo com Viviana Simon, diretora do Departamento de Articulação
Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, qualquer
pessoa pode participar da consulta pública. “O cidadão pode apresentar
suas emendas que serão divididas por temas. Essas emendas deverão ter
uma justificativa para que possam ser validadas e, passado o período de
apuração, serão avaliadas”, disse.

A diretora avalia que, até o ano de 2030, o abastecimento de água
potável chegará a 98% do território nacional, 88% do esgoto passarão a
ser tratado e 100% dos resíduos sólidos serão coletados. Segundo o
Ministério das Cidades (MCidades), para que essas metas sejam
concretizadas será preciso um investimento de cerca de R$ 420 bilhões.

Quem quiser participar da consulta pública deverá se cadastrar no site do MCidades
e enviar suas sugestões. O sistema, criado especificamente para a
consulta, ficará disponível por 40 dias. Depois disso, técnicos do
ministério terão 30 dias para avaliar as propostas enviadas para que uma
nova versão do Plansab seja formulada e apreciada pelos Conselhos
Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Após
esse período, a proposta será analisada pelo ministro Aguinaldo Ribeiro
para que seja sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.