De autoria da Unicef, o marco é um convite para pensarmos na importância desta fase da vida e para lutarmos pelos direitos das crianças.
Datas comemorativas têm sempre algum propósito nobre: seja lembrar de um evento específico do passado, homenagear uma figura importante ou conscientizar as pessoas para algum tema relevante na sociedade – e este é o caso da maioria dos marcos que envolvem os jovens e as crianças.
O Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, é um destes casos. Assim como o Dia Mundial da Infância, que acontece em 21 de março, este primeiro também é de autoria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mas está presente somente no calendário do Brasil. Ah, e apesar do nome eles nada têm a ver com o Dia das Crianças, viu?
A ideia do Dia da Infância é promover uma reflexão sobre as condições de vida dos pequenos ao redor do mundo e defender que todos tenham acesso aos devidos cuidados e a tudo aquilo que necessitam para um desenvolvimento pleno e harmonioso – nisto se inclui os direitos básicos de alimentação, moradia, formação social, educacional e de valores.
Deixar que nossos filhos brinquem, interajam com os amiguinhos e sintam um ambiente de segurança e acolhimento dentro de casa são atitudes que podem parecer naturais para nós – mas a verdade é que nem sempre isto acontece. Mesmo que os especialistas batam na tecla do quão importante é o período da infância para a construção da identidade e da subjetividade dos pequenos, nem sempre eles são assistidos em tudo que precisam.
Segundo dados do relatório publicado pela Unicef em 2018, a cada 10 crianças, 6 vivem em situação de precariedade. Em outras palavras, quase 12 milhões não têm muitos dos seus direitos assegurados e 6 milhões de crianças e adolescentes vivem em situação de extrema pobreza.
Outras informações, desta vez do estudo “Situação Mundial da Infância 2019”, mostram que pelo menos uma em cada três crianças menores de 5 anos não está recebendo a nutrição necessária para crescer bem.
Brasil em situação de alerta
E o cenário fica ainda mais preocupante quando falamos das condições dos pequenos que vivem em nosso país. Aqui no Brasil, uma pessoa é considerada criança desde o dia em que nasce até completar os doze anos e, de acordo com a Declaração dos Direitos da Criança, nenhuma delas “será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
O que não condiz com a realidade, já que só em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Os dados ainda apontam que mais de 4,2 mil desses registros eram relacionados ao trabalho ilegal de crianças e adolescentes, o que só comprova a condição de vulnerabilidade em que estes menores se encontram.
O Dia da Infância é momento de comemorarmos a fase gostosa e cheia de descobertas que a infância pode ser, mas é também um lembrete do caminho longo e urgente que ainda precisa ser percorrido, para que os pequenos por todo o mundo tenham oportunidade de viver o comecinho de suas vidas recebendo a devida atenção e cuidado necessário para se desenvolverem.
Logo mais, no dia 11 de outubro, mais um marco importante será celebrado: é o Dia Internacional da Menina, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção para os direitos das meninas e jovens mulheres de todo o mundo. A ideia é estimular medidas para que se elimine a desigualdade de gênero que acontece globalmente. Já deixe anotado aí!
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