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A presidente Dilma Rousseff colocou três ministros em um tablado para
falar que retalhou o texto que saiu da Câmara a fim de recuperar o
projeto de lei que havia saído do Senado. Como o que os senadores
produziram era ruim para as florestas e o governo não mostrou na
coletiva com que retalhos pretende costurar no texto, o Brasil continua
desconhecendo como fica o futuro de suas matas.  
Ao que parece, o resultado se aproxima de um Frankenstein, que ainda
depende de uma medida provisória – também desconhecida – para preencher
um vácuo jurídico provocado pelo corta-e-cola. Não foi o que o povo
pediu. 
Dilma precisava vetar o texto e iniciar um novo processo, começando
por eliminar o desmatamento e com base técnica e social desde o início.
“O governo fez hoje um anúncio vazio. E esse nada apresentado é o
retrato do governo, que durante dois anos não deu as caras enquanto o
Código Florestal era retalhado pelo Congresso”, afirma Marcio Astrini,
da campanha Amazônia do Greenpeace. “Dilma falhou com o povo
brasileiro.” 
Desde que o processo começou, há dois anos e meio, a presidente
ignorou os avisos de diversos setores da sociedade, de que uma lei tão
importante não pode ser reescrita sem a participação de todos. Ela
aceitou que um dos maiores tesouros do país – a floresta e a decisão
constitucional de protegê-la pelo bem comum e futuro – fosse destruída
pelo interesse de apenas um setor da sociedade. 
Tanto é que, apenas quando o texto saiu no Congresso, o governo foi
ver exatamente quantos seriam beneficiados pelo projeto de lei. Quanta
surpresa: percebeu que 81% das propriedades são pequenas, e que elas
ocupam apenas 16% da área agrícola do país – e que, portanto, o código
escrito no Congresso falhava em proteger os pequenos produtores, pois
fora escrito para proteger os grandes. Como se todos não soubessem
disso.
Nesses quase 18 meses de Presidência, essa não foi a única omissão
nem pecado ambiental de Dilma. Seu governo não criou, até agora, um
palmo sequer de unidades de conservação. Mas diminuiu o tamanho de
várias, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e
projetos de mineração. Dilma solapou poderes do Ibama, órgão que
fiscaliza crimes ambientais, e ainda permitiu o ataque da bancada
ruralista a terras indígenas. 
“A decisão de não exercer o veto total é sinal de que ela aceitou o
tratoraço ruralista”, diz Astrini. “Há doze anos, o Congresso tenta
modificar o Código Florestal. Dessa vez, encontrou um campo livre para
atuar, sem resistência da pessoa que senta na cadeira mais importante do
país. Não é o que se espera de um presidente.” 
Agora, na véspera da Rio+20, o governo faz da principal lei ambiental
uma colcha de retalhos, e tenta desesperadamente vender a decisão como o
melhor texto que se poderia obter para o Brasil. Apresenta uma tabela
de APPs (áreas de proteção permanente) como grande feito – mas não expõe
um plano para conservar a floresta. E recusa-se a mostrar o texto para
passar pelo escrutínio da sociedade. “É o fim da lei das florestas em
doses homeopáticas. O Brasil hoje dorme sem ainda saber qual será o novo
Código Florestal”, afirma Astrini.

No fim das contas, a
floresta não ganhou nem um centímetro a mais de proteção. Em nenhum
momento o governo olhou para o que acontecia sob seus olhos, nem para os
13.500 km2 de área desmatada nos dois anos e meio de revisão do Código
Florestal. 

A lei de proteção das florestas partirá, então, dos brasileiros. Uma
iniciativa popular pela lei do desmatamento zero, nos moldes do Ficha
Limpa, é hoje o principal instrumento da população para combater a sanha
antifloresta que tomou conta do governo e do Congresso. Quase 300 mil
eleitores já assinaram a petição.
Fonte: greenpeace.org.br 

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